Entre os encontros, estão compromissos com a JBS, CNI e Nelson Wilians, todos envolvidos em processos no Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participou em maio de pelo menos seis eventos organizados ou financiados por empresas, escritórios e grupos com interesses diretos em processos que tramitam na Corte. A agenda, que incluiu compromissos no Brasil e no exterior, reacendeu o debate sobre a proximidade entre ministros do Supremo e partes interessadas nas decisões do tribunal.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA movimentação se intensificou com uma viagem a Nova York na semana do dia 12, quando Barroso participou de três eventos. Um deles foi promovido pelo jornal Valor Econômico e teve a JBS como patrocinadora master. A gigante do setor de carnes, controlada pelos irmãos Wesley e Joesley Batista, acompanha de perto ações que correm no STF. Wesley Batista esteve presente no evento, apesar de não ter sido palestrante.
A JBS, envolvida em desdobramentos da Lava Jato, responde por diversos processos no Supremo. Um deles envolve a suspensão, por decisão do ministro Dias Toffoli, do pagamento de R$ 10,3 bilhões no acordo de leniência firmado com o MPF no âmbito da Operação Greenfield. Em outro caso, também decidido por Toffoli, foi trancado um inquérito que investigava o diretor jurídico da empresa por suposta difamação contra um procurador da República. A JBS não quis comentar os episódios.
Ainda em Nova York, Barroso participou de outros dois eventos, um organizado pela Lide Brasil e outro pela revista Veja. Juntos, os encontros reuniram 30 patrocinadores e apoiadores, dois deles também com interesses em causas em andamento no STF.
De volta ao Brasil, a agenda seguiu com duas palestras sobre inteligência artificial, tema de livro recente do ministro. Um dos encontros aconteceu na casa de Fernando Cavalcanti, então vice-presidente do Nelson Wilians Advogados, escritório com dezenas de ações no STF. O evento, segundo nota do escritório, foi promovido pela revista GPS e não teve financiamento institucional do grupo, que reforçou que “iniciativas de natureza pessoal não se confundem com a atuação institucional”.
A banca jurídica, porém, é parte ativa em pelo menos sete processos no Supremo, todos relacionados à tentativa de derrubada de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo empregatício entre ex-funcionários e empresas. Até agora, a Nelson Wilians recebeu decisões favoráveis em todos.
A agenda de Barroso em maio se encerrou com participação em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 26. A entidade figura em cerca de 30 ações no STF, incluindo uma em que contesta a cobrança adicional para custear aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído excessivo no ambiente laboral.
Apesar das críticas, o STF nega qualquer conflito de interesses. Em nota, a Corte afirmou que o ministro apenas cumpre sua função institucional de dialogar com diferentes segmentos sociais, incluindo empresários, advogados e movimentos indígenas. Barroso, por sua vez, minimizou as críticas.
“No Brasil existem duas grandes categorias de pessoas: as que fazem alguma coisa e as que têm razão. Portanto, a gente tem que continuar fazendo e deixar parado as que têm razão e precisam vender jornal falando bobagem”.
