Ministro solicitou transferência à Segunda Turma e defendeu continuar nos processos já pautados na Primeira
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (21) que já havia combinado com o ministro aposentado Luís Roberto Barroso a troca da Primeira pela Segunda Turma. Ele enviou um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, formalizando o pedido e disse estar à disposição para continuar participando dos julgamentos já pautados.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Meados do ano passado combinei com Barroso, ele tinha interesse em ir para a Primeira Turma e eu combinei com ele esta permuta. Aliás, algo bastante usual”, declarou Fux. “E, agora, surgiu essa oportunidade de cumprir esse pacto. Muito embora o ministro Barroso tenha se aposentado, fiz esse movimento imediatamente porque a vaga está na Segunda Turma.”
O ministro explicou que o regimento do STF não detalha como fica a atuação de magistrados em processos já agendados após mudança de colegiado, mas afirmou estar disposto a seguir nos casos sob responsabilidade do ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
A Turma deve julgar em novembro o núcleo 3 da trama golpista, apontado como responsável pelo operacional do plano, e, em dezembro, o núcleo 2, que inclui o ex-assessor presidencial Filipe Martins.
Após a manifestação de Fux, Dino disse que o pedido representa “um desejo justo de alternância” e informou que submeterá a situação ao presidente do STF.
Com a aposentadoria de Barroso, a Segunda Turma ficou com uma vaga aberta. O colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça.
Na Primeira Turma, Fux tem se posicionado de forma divergente dos demais ministros. No julgamento do núcleo 1 da trama golpista, votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco réus. Nesta terça-feira, manteve o mesmo entendimento e votou contra a condenação dos sete acusados do núcleo 4, conhecido como grupo da desinformação.
