O bilionário esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS, revelado há uma semana e alvo da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), impactou “direta e negativamente” a fila de benefícios e causou prejuízo de R$ 5,9 milhões ao instituto, segundo apuração da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1,9 milhão de pedidos de exclusão de mensalidades associativas feitas sem autorização. As cobranças eram lançadas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, em troca de supostos serviços como planos de saúde.
Esses pedidos representaram 16,6% da fila da Central de Análise de Benefícios, responsável por avaliar aposentadorias. No início do ano, a fila do INSS chegou a quase 2 milhões de requerimentos — zerá-la foi uma das promessas de campanha do presidente Lula (PT).
A PF informou que 90,78% dos pedidos indicavam que os beneficiários não autorizaram os descontos. Os valores cobrados variavam entre R$ 45 e R$ 80. A maioria das vítimas recebia apenas um salário mínimo.
“Portanto, os requerimentos decorrentes dos descontos indevidos representam um aumento significativo na demanda atendida pelo INSS e concorrem com os requerimentos decorrentes das atribuições precípuas da autarquia”, afirmou a PF no pedido que embasou a operação. O inquérito aponta que o esquema pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões dos beneficiários.
A Polícia Federal também apurou que o custo operacional do INSS com as parcerias foi de R$ 14,9 milhões no mesmo período. Pelo modelo dos acordos, o órgão federal deveria reter R$ 0,10 de cada desconto, mas foram recolhidos apenas R$ 8,9 milhões, gerando prejuízo estimado em R$ 5,9 milhões aos cofres públicos.
“Isso significa que o INSS não foi ressarcido integralmente dos custos dos ACTs [Acordos de Cooperação Técnica], em descompasso ao previsto no § 1°-I do art. 154 do Decreto nº 3.048/99”, aponta a PF.
Na 3ª feira (29.abr), o INSS suspendeu todos os ACTs firmados com entidades. A Justiça determinou o afastamento de cinco dirigentes, incluindo o presidente Alessandro Stefanutto, demitido no mesmo dia. Apesar da exoneração, Stefanutto foi defendido publicamente pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, que continua pressionado no cargo.
A PF também identificou pagamentos milionários a parentes de dirigentes afastados, como André Fidelis (ex-diretor de Benefícios) e Virgílio Oliveira Filho (ex-procurador-geral do INSS), feitos por intermediários das entidades envolvidas no esquema.