O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (10) que a Corte “acerta mais que erra”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO magistrado afirmou que há falta de “moderação, prudência e cuidado” nas avaliações sobre o trabalho do tribunal.
Dino fez a declaração durante sessão da Primeira Turma do STF, que analisava uma ação penal contra parlamentares acusados de irregularidades na aplicação de emendas parlamentares. O ministro preside o colegiado.
Durante a manifestação, ele citou a decisão do Supremo que determinou medidas de transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares e invalidou o chamado “orçamento secreto”.
Segundo o ministro, a decisão foi um “acerto do Supremo”.
“Sem dúvidas, essa referência à ministra Rosa Weber e a esse acerto do Supremo é especialmente importante quando falta moderação, prudência e cuidado em reconhecer que este Supremo que erra — e erra como instituição humana —, acerta também. Acerta muito. E acerta mais do que erra. Então, as sustentações orais lembraram esse gigantesco acerto do Supremo Tribunal Federal no momento em que há uma espécie de perda de equilíbrio na aquilatação do papel de cada instituição, especialmente em relação ao Supremo”, declarou Dino.
Na mesma sessão, a Primeira Turma iniciou o julgamento de ação penal contra deputados acusados de irregularidades na aplicação de recursos de emendas parlamentares.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os parlamentares integrariam o “núcleo central” de uma organização criminosa responsável por irregularidades envolvendo recursos públicos.
De acordo com a denúncia, o grupo contava com apoio de outros integrantes para executar as movimentações investigadas.
“O núcleo central da organização era composto pelos Deputados Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas”, afirmou o Ministério Público.
A acusação aponta que o grupo atuava dentro de uma organização criminosa com divisão de tarefas e objetivo de obter vantagem financeira por meio de crimes contra a administração pública.
Os parlamentares também são acusados de solicitar propina ao prefeito de São José do Ribamar (MA) no valor de R$ 1,667 milhão, em troca da destinação de emendas no valor de R$ 6,671 milhões.
Além da condenação, a Procuradoria-Geral da República pediu que o STF determine a perda das funções públicas dos envolvidos e estabeleça indenização mínima por danos morais coletivos.
