O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para analisar um requerimento relacionado ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A solicitação foi protocolada na segunda-feira (1º) e contesta a participação de Moraes na análise de um pedido apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
Lindbergh solicitou ao STF a ampliação do escopo do inquérito que investiga o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A iniciativa busca incluir também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro na apuração.
Segundo o parlamentar petista, haveria indícios de conexão entre a atuação internacional de Eduardo Bolsonaro, a defesa de sanções contra autoridades brasileiras e negociações para financiar o filme “Dark Horse”, baseado na trajetória política de Jair Bolsonaro.
Após receber o requerimento, Moraes encaminhou ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão se manifeste sobre a eventual inclusão de Flávio e Jair Bolsonaro no inquérito.
Defesa cita contrato com escritório da esposa de Moraes
Na petição apresentada ao Supremo, os advogados de Flávio afirmam que Alexandre de Moraes não teria condições de atuar com a imparcialidade necessária em matérias relacionadas a Daniel Vorcaro e ao Banco Master.
A defesa sustenta que existe uma relação contratual entre a instituição financeira e o escritório de advocacia da esposa do ministro. Também menciona mensagens atribuídas a Moraes que teriam sido encontradas no celular de Vorcaro.
Segundo os advogados, os fatos levantados comprometem a necessária distância entre o magistrado e as partes envolvidas.
“De toda forma, o que se aponta aqui é que existe uma relação contratual estabelecida entre o Banco Master e o escritório da esposa do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, fato que concretiza proximidade entre Sua Excelência, o Banco Master e Daniel Vorcaro. Essa proximidade pode retirar do magistrado a equidistância que deve manter em relação às partes”, afirma a defesa.
Pedido de redistribuição
Além do reconhecimento da suspeição, Flávio Bolsonaro requer que o caso seja redistribuído ao ministro André Mendonça.
Os advogados argumentam que Mendonça já atua como relator de investigações relacionadas ao Banco Master, o que justificaria a transferência da análise para seu gabinete.
O pedido aguarda manifestação e deliberação do Supremo Tribunal Federal.
