Pedido de Fux para migrar da Primeira para a Segunda Turma pode abrir espaço para o novo indicado de Lula
A possível mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma dúvida sobre sua participação nos julgamentos relacionados à fantasiosa tentativa de golpe de Estado. Caberá ao presidente da Corte, Edson Fachin, decidir se Fux poderá continuar votando em processos que já têm data marcada, mesmo após a eventual transferência.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppFux tem defendido que o Regimento Interno do STF é omisso sobre a possibilidade de um ministro atuar em turma diversa da sua lotação e, por isso, caberia ao presidente deliberar sobre o tema. O ministro afirmou que pediu a Fachin autorização para seguir nos julgamentos já pautados.
“Mas queria deixar claro, Vossa Excelência, que eu tenho várias vinculações de processos à Primeira Turma. Então, o mister de participar de todos os julgamentos que Vossa Excelência já designou vai em prol da própria Justiça”, disse Fux ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma.
Segundo interlocutores, Fux quer continuar votando em processos nos quais já atuou, incluindo recursos do primeiro núcleo da investigação sobre os ataques às instituições democráticas.
O pedido de transferência foi formalizado em ofício enviado a Fachin. Pelo artigo 19 do Regimento Interno, a ministra Cármen Lúcia, mais antiga da Primeira Turma, tem preferência para ocupar a vaga aberta na Segunda Turma após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Caso ela não solicite a mudança, Fux será automaticamente transferido.
Se a troca for confirmada, a cadeira de Fux na Primeira Turma ficará disponível para o novo ministro a ser indicado por Luiz Inácio Lula da Silva. O nome mais cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Primeira Turma, responsável por parte dos processos penais da Corte, julga também os casos ligados à trama golpista. Três dos seus cinco atuais integrantes foram indicados por Lula: Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Fux, que votou pela absolvição da maioria dos réus no julgamento do “núcleo crucial” da trama, pode deixar de participar dos próximos julgamentos se a transferência for confirmada. O próximo julgamento, referente ao núcleo 3, está marcado para 11 de novembro.
