Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrantes do governo Lula viajarão a Madri na próxima semana para um evento organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A inscrição custa R$ 9.000, com cerca de 250 participantes confirmados, o que pode gerar arrecadação de R$ 2,25 milhões, segundo apuração da Folha.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo a OAB, os valores cobrem os custos do seminário, que ocorrerá de segunda (5) a quarta-feira (7), com apoio da Universidade Complutense de Madri. A entidade não detalhou quais autoridades terão despesas pagas nem informou sobre pagamento de cachê a palestrantes.
Estão confirmados os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, do STF; 11 ministros do STJ; três ministros do TCU; um ministro do TSE; três conselheiros do CNJ; e dois integrantes do Cade.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também integram a comitiva. Ao todo, são 17 desembargadores de tribunais estaduais e federais.
Lewandowski fará a conferência de abertura. Segundo o Ministério da Justiça, ele também terá encontros com autoridades espanholas. As passagens e a hospedagem serão pagas pela organização do seminário. O ministro abriu mão das diárias. O custo total com ele e sua equipe, incluindo dois seguranças e um assessor internacional, foi de R$ 75.875,21.
A AGU informou que Jorge Messias terá os custos cobertos pela OAB. Um assessor internacional e um procurador-adjunto viajarão com ele. As passagens desses dois foram compradas por R$ 20.647.
O STF afirmou que não pagará passagens, hospedagens ou diárias de ministros e não comentou sobre os acompanhantes, alegando razões de segurança. O STJ disse não ter informações sobre viagens de ministros fora da agenda oficial.
O CNJ informou que não tem despesas relacionadas ao evento e que dois conselheiros pagarão do próprio bolso. O Cade declarou que o presidente Alexandre Cordeiro terá hospedagem custeada pela organização e que demais dados estão no Portal da Transparência.
A programação terá uma conferência de abertura, 19 debates e dois OAB Talks. Entre os temas estão processo judicial eletrônico, segurança jurídica e reforma tributária.
Também participarão o advogado-geral da Petrobras, o diretor da CVM Otto Lobo, e a presidente do Conselho de Administração do ONS, Solange Ribeiro. Diretores de agências como Aneel, Anatel, Antaq e ANTT também estarão presentes.
PGR, PF, TSE e TCU não responderam aos questionamentos da reportagem.
