O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e outras 14 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da acusação de tentativa de golpe de Estado.
A defesa prévia foi entregue nesta segunda-feira (28), após Bolsonaro ser intimado na UTI do hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.
Entre os indicados estão o deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ) e os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Também constam na lista o general Marco Antônio Freire Gomes, o brigadeiro Carlos Batista Júnior e o ex-diretor de tecnologia do TSE, Giuseppe Janino.
Confira os nomes das testemunhas:
• Amaury Feres Saad
• Coronel Wagner Oliveira da Silva
• Renato de Lima França
• Eduardo Pazuello
• Rogério Marinho
• Hamilton Mourão
• Ciro Nogueira
• Tarcísio Gomes de Freitas
• Gilson Machado
• General Marco Antônio Freire Gomes
• Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior
• General Júlio César de Arruda
• Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro
• Ricardo Peixoto Camarinha
• Giuseppe Dutra Janino
Na petição enviada ao STF, a defesa de Bolsonaro reclamou da intimação realizada na UTI:
“A citação foi realizada de forma contrária ao quanto estipula o artigo 244 do CPC e ocorreu contra a orientação e apesar das advertências dos médicos responsáveis pelo tratamento e internação do peticionário, situação que, todavia, não foi registrada nos autos na certidão lavrada”, afirmou a defesa.
No dia 11 de abril, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação dos réus do núcleo 1 da investigação. As intimações ocorreram entre os dias 11 e 15, exceto no caso de Bolsonaro, que foi hospitalizado no dia 12 e operado nos dias seguintes. Mesmo internado, Bolsonaro realizou uma live no dia 22 de abril, direto da UTI. No dia seguinte, o STF enviou um oficial de Justiça ao hospital para concluir a intimação.
Em março, Bolsonaro e outros sete foram denunciados e se tornaram réus no STF. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, além de deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro tinha conhecimento do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. A PGR também afirma que o ex-presidente sabia da “minuta do golpe”, um decreto preparado para sustentar a tentativa de ruptura institucional.