Ministro do STF aceitou explicações da defesa sobre falhas no monitoramento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão domiciliar do ex-deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), após aceitar as justificativas apresentadas por sua defesa sobre supostas violações do monitoramento eletrônico.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppChiquinho é réu no STF, acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O processo é relatado por Moraes.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou ao STF que o monitoramento eletrônico apontou quatro violações entre os dias 2 e 4 de julho. Segundo o órgão, o ex-deputado teria saído da área de circulação permitida.
A defesa alegou falhas técnicas em dois episódios, com perda de sinal de GPS. Nos outros dois casos, afirmou que Brazão se dirigia a consultas médicas autorizadas por Moraes. O ministro aceitou os argumentos, mas advertiu que novos descumprimentos poderão resultar em prisão preventiva.
“Acolho as justificativas apresentadas e deixo de converter a prisão domiciliar em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, em caso de descumprimento das condições impostas, possível a decretação da prisão preventiva”, escreveu Moraes.
Brazão está em prisão domiciliar desde abril por apresentar doença arterial coronariana crônica. Ele também é diabético e hipertenso. As medidas cautelares incluem uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, entrevistas e contato com outros investigados.
Além de Chiquinho Brazão, também são réus no STF Domingos Brazão (TCE-RJ), o delegado Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o policial militar Robson Calixto Fonseca. A ação poderá ser julgada no segundo semestre.
Enquanto a esquerda, que por anos usou a vereadora como símbolo de luta, parece ter silenciado diante das conexões de figuras ligadas ao caso com seu espectro político, a percepção de leniência judicial alimenta a desconfiança de setores independentes.
