O ministro Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (7) que o ex-deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) deixe sua residência em quatro datas de maio para realizar exames e consultas médicas. Brazão cumpre prisão preventiva desde 2024, mas está em prisão domiciliar devido a um agravamento em seu quadro cardiovascular.
Segundo a decisão, o ex-deputado poderá sair de casa nos dias 7, 10, 27 e 29 de maio, “durante o período estritamente necessário”, para atendimento médico previamente justificado. O deslocamento foi autorizado exclusivamente para os procedimentos indicados.
“Na presente hipótese, em se tratando de situação relativa à proteção da integridade física e saúde do requerente, defiro o pedido formulado e autorizo o deslocamento de João Francisco Inácio Brazão tão somente nos dias 7.mai.2025, 10.mai.2025, 27.mai.2025 e 29.mai.2025, durante o período estritamente necessário, para que se submeta ao exame e consultas médicas indicados em requerimento”, escreveu Moraes na decisão.
A autorização médica é uma das condições impostas pelo ministro para manter Brazão em prisão domiciliar.