Elon Musk, conselheiro sênior do governo Trump, comentou nesta segunda-feira (03) sobre o caso de Flávia Cordeiro Magalhães, uma brasileira naturalizada norte-americana, que ganhou repercussão depois que sua conta no X foi bloqueada no Brasil por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Em um post nas redes sociais, o dono da Tesla e da SpaceX classificou o incidente como “problemático”.
O caso de Magalhães levanta questões sobre os limites da Justiça brasileira em relação a cidadãos de outros países. Residente nos EUA há 22 anos, Flávia vive em Pompano Beach, cidade próxima a Miami (EUA), onde se casou e teve um filho.
Magalhães relatou em suas redes sociais que sua conta foi bloqueada sem aviso prévio e, em fevereiro de 2024, teve sua prisão preventiva decretada por Moraes.
A decisão do magistrado foi fundamentada na alegação de uso de documento falso ao ingressar no Brasil, embora ela tenha entrado e saído do país de maneira legal.
Magalhães está sendo representada pelo advogado Paulo Faria, que também defende o ex-deputado federal Daniel Silveira. Faria afirmou, de acordo com a revista Oeste, que os pedidos de acesso aos autos do processo foram sistematicamente negados. “Contestei a legalidade da ação e argumentei que ela nunca foi intimada sobre qualquer decisão judicial, mas nada disso teve efeito”, disse o advogado.
Outro ponto controverso do caso é que Magalhães foi alvo de mandado de prisão mesmo sem ser oficialmente notificada pelo Supremo. A ordem judicial incluiu seu nome tanto no passaporte brasileiro quanto no norte-americano.
A defesa dela argumenta que a decisão do STF viola a soberania dos EUA, uma vez que um cidadão norte-americano estaria sendo perseguido judicialmente em outro país por suas opiniões políticas. A determinação teria se originado de uma publicação feita por Magalhães em 2022. Ela residia nos EUA.
Sem ter conhecimento da suposta ordem judicial, Flávia continuou utilizando suas redes sociais, o que levou à acusação de descumprimento de decisão e ao agravamento de sua situação, que nem ela tinha conhecimento.
Ao desembarcar no Aeroporto do Recife (PE) com seu passaporte norte-americano, em dezembro de 2023, Magalhães foi informada de que seu passaporte brasileiro estava sob restrição por ordem do STF.
Problematic
— Elon Musk (@elonmusk) March 3, 2025