TSE e Moraes teriam impulsionado projeto de perseguição ideológica, diz Eli Vieira
O jornalista Eli Vieira revelou nesta quinta-feira (7), na Comissão de Segurança Pública da Câmara, que assessores ligados ao ministro Alexandre de Moraes tiveram acesso ao GestBio, considerado o maior banco de dados biométricos do país. A liberação teria ocorrido por meio de duas decisões judiciais, sendo a última assinada e publicada por Moraes no Diário Oficial da União em 10 de janeiro de 2023.
Segundo Vieira, o GestBio contém mais dados que qualquer outra base nacional, inclusive mais que a da Polícia Federal, e a permissão de acesso foi concedida à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, chefiada à época por Eduardo Tagliaferro. Ele relatou que houve resistência por parte do mantenedor do banco de dados.
“Foi necessário recorrer a duas decisões judiciais para obrigar o mantenedor a compartilhar os dados com a assessoria. A primeira, de Benedito da Silva, e a segunda do próprio Moraes, que chamou os eventos de 8 de janeiro de ‘atos terroristas’ para justificar o acesso”, disse Vieira.
O jornalista pontuou ainda a coincidência entre a data da autorização para acessar o banco e a publicação de reportagens da imprensa classificando como “terroristas” alguns dos investigados.
“Coincidência ou não, no mesmo dia da decisão de Moraes, o site G1 colocou o nome de Ademir Domingos numa lista, chamando-o de terrorista”, afirmou.
Vieira ressaltou também que o uso de ferramentas como o GestBio faz parte de um projeto mais amplo de vigilância e censura com base em posições políticas. Segundo ele, o objetivo do grupo vinculado ao STF seria calar opositores ideológicos, usando como justificativa o combate à desinformação.
“Essas pessoas se arvoram como defensoras da democracia, mas violam seu princípio mais básico: a tolerância a posições políticas não violentas”, afirmou, ao defender o arquivamento de projetos baseados em censura de conteúdo nas redes sociais.
Para concluir, Eli Vieira alertou sobre o risco de consolidar um “complexo industrial da censura” sob pretextos como “combate à desinformação e ao discurso de ódio”, criticando a atuação da Justiça Eleitoral e o uso de bases de dados sigilosas para fins políticos.
