Ministro do STF acompanha Alexandre de Moraes e defende penas de até 16 anos, multa e perda de cargos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quarta-feira (03) pela condenação de cinco dos sete policiais militares do Distrito Federal que respondem por suposta omissão durante os atos de 8 de Janeiro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDino seguiu integralmente o entendimento do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento tramita na Primeira Turma do STF e ocorre em sessão virtual.
Entre os réus estão os coronéis Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF, e Klepter Rosa Gonçalves, então subcomandante-geral da corporação; Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações; Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; Marcelo Casimiro Vasconcelos; além do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins.
Dino e Moraes votaram pela absolvição de Flávio Silvestre e Rafael Pereira. Já os demais réus foram considerados culpados, com condenações que incluem pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, além da perda dos cargos públicos.
Segundo o STF, os policiais respondem por crimes que incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça com emprego de substância inflamável contra patrimônio público, deterioração de patrimônio tombado e violação do dever de garantir a ordem pública.
No processo em sessão virtual, o relator insere seu voto no sistema, e os demais ministros da Turma têm a oportunidade de acompanhar ou divergir. Por isso, o resultado final pode ser conhecido no mesmo dia ou em datas posteriores, dependendo da participação dos outros ministros.
