Medida pretende adaptar ambiente escolar a crianças com TEA
A Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto de lei que obriga o governo a custear protetores auriculares ou redutores de ruído para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em idade escolar.
Barulhos cotidianos de ambientes escolares, como cadeiras arrastando, conversas ou sirenes, podem gerar desconforto extremo, crises emocionais e até afastamento dos autistas do convívio escolar. O projeto propõe que a União arque com o custo dos abafadores, considerados instrumentos para a permanência desses alunos em sala de aula.
A proposta, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), busca garantir maior conforto e inclusão a alunos que sofrem com hipersensibilidade auditiva, uma característica comum entre pessoas com TEA.
“A escola é, por natureza, um local de barulho. Agora, precisamos nos atentar para que este universo também seja mais democrático e atenda as múltiplas necessidades dos alunos com TEA, a fim de que haja inclusão com conforto e dignidade”, afirmou a deputada.
De acordo com o Censo 2022 do IBGE, o Brasil possui aproximadamente 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA, o que representa 1,2% da população. A maior parte está na faixa entre 5 e 9 anos, etapa crítica da vida escolar.
O texto será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para o plenário. Ainda não há data definida para votação.
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