Decisão do Ministério da Educação ameaça qualidade do ensino
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a compra de livros didáticos apenas para Português e Matemática para o ensino fundamental das escolas públicas em 2026. Disciplinas como História, Geografia, Ciências e Arte, embora selecionadas pelas redes de ensino, ficaram fora do pacote inicial do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) devido a restrições orçamentárias. O governo planeja aquisições escalonadas, mas não divulgou o cronograma para as demais áreas.
A decisão preocupa o setor editorial. Editoras alertam que as negociações precisam ocorrer até agosto para garantir a produção e entrega dos livros antes do início do ano letivo. Sem isso, alunos podem começar 2026 sem materiais didáticos essenciais. A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros) destaca que a falta de recursos compromete 36 milhões de exemplares, contra 23 milhões garantidos para Português e Matemática.
O impacto é maior no ensino fundamental 1 (1º ao 3º ano), onde os livros são consumíveis e renovados anualmente. “Como os professores ensinarão História, Geografia e Ciências sem material?”, questionou Angelo Xavier, presidente da Abrelivros ao Estadão. A Associação Brasileira de Autores de Livros Educativos (Abrale) também critica a medida e aponta “risco de negacionismo da ciência e do conhecimento histórico”. Em carta ao ministro Camilo Santana, a entidade pediu revisão da decisão, mas não obteve resposta.
O PNLD, reconhecido pela qualidade, unifica a compra de livros para escolas municipais e estaduais. As obras passam por avaliação rigorosa de especialistas antes da seleção pelas escolas. O orçamento do programa, historicamente próximo de R$ 2 bilhões, enfrenta corte de R$ 348 milhões, o que também ameaça a aquisição de livros literários e materiais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). No ensino médio, a compra de 84 milhões de exemplares reformulados segue indefinida.
Editoras temem prejuízos financeiros, já que o MEC é o maior comprador de livros didáticos do País. A decisão, comunicada há cerca de dez dias, também pode atrasar a entrega de exemplares, comprometendo o início do ano letivo. “Essa priorização envia a mensagem de que disciplinas como História e Ciências são secundárias”, critica a Abrale.
Leia também:
MEC sob suspeita: CGU revela rombo de R$ 4,3 bilhões em contas – Claudio Dantas
Brasil fracassa em meta de alfabetização em 2024, segundo levantamento do MEC – Claudio Dantas
Após denúncias, licitação de publicidade do MEC é paralisada – Claudio Dantas
