O advogado Ricardo Fernandes, que representa Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), acusa o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de agir de forma “pessoal” contra seu cliente. O plenário da Corte julga nesta segunda-feira (14) o pedido da defesa pela suspeição de Moraes, dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino e do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, no caso.
“O ministro Alexandre Moraes vem agindo, não de agora, mas já de muito tempo, de maneira temerária, para dizer o mínimo. Ele vem agindo ao arrepio da lei, em alguns casos, como é o do Filipe. A gente vai deixar claro na sessão de julgamento que ele tem tomado decisões de forma quase pessoal”, afirmou Fernandes ao Poder360.
A defesa sustenta que as acusações contra Martins se baseiam apenas na delação de Mauro Cid, sem provas concretas. “O que a gente vai ser muito enfático é com a inconsistência das provas, a ausência de provas e as poucas provas a que atribuem peso. Elas sequer sustentam qualquer acusação. Tudo foi baseado apenas e tão somente na delação”, antecipou o advogado.
Na quarta-feira (9.abr), Moraes negou acesso da defesa aos dados de geolocalização de Martins, que, segundo Fernandes, provariam que ele não participou de reuniões para entrega de minuta golpista nem tentou fugir para os EUA. “Quando Moraes negou esse pedido, nada mais fez do que confessar que ele e a PGR tinham esses dados e dolosamente os omitiram do processo. Qual é o medo de fazer provas?”, questionou.
O ministro multou Martins em R$ 20.000 e ameaçou nova prisão caso ele não justificasse sua aparição em um vídeo divulgado por seu advogado, Sebastião Coelho.
Fernandes afirma que a OAB acompanhará o julgamento para garantir os direitos da defesa, especialmente após a detenção do advogado Sebastião Coelho no julgamento de Bolsonaro. O Ministério Público do Paraná também abriu investigação sobre as condições da prisão de Martins, que teria passado 10 dias em solitária, sem luz e em situação degradante.
Martins foi preso em 8 de fevereiro de 2024, sob a acusação de tentar fugir para os EUA, após a PF encontrar em um computador de Mauro Cid uma lista de passageiros do voo presidencial para Orlando. Moraes aceitou o argumento. Ele foi solto seis meses depois e cumpre medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, apresentação semanal à Justiça do Paraná, proibição de sair do Brasil, uso de redes sociais e contato com investigados, incluindo Bolsonaro. A multa por descumprimento é de R$ 20.000 diários.
A defesa sustenta que a prisão foi ilegal e usada como pressão para forçar uma delação. Martins segue morando em Ponta Grossa (PR) com a namorada e os sogros.