A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu da decisão que manteve Flávio Dino e Cristiano Zanin como julgadores no processo que apura a suposta tentativa de golpe. Os advogados pedem que o plenário do Supremo Tribunal Federal analise o impedimento dos ministros, sob a alegação de parcialidade.
Dino foi indicado por Lula ao STF após ter sido seu ministro da Justiça e Segurança Pública. Zanin, por sua vez, foi advogado pessoal do petista em processos da Lava Jato. A defesa do ex-presidente argumenta que a relação de ambos com Lula compromete a isenção no julgamento do caso.
Em fevereiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido de afastamento dos dois ministros, afirmando que não há base legal para impedir a participação deles no processo. Ainda assim, os advogados de Bolsonaro insistem que a atuação de Dino e Zanin não é imparcial.
Dino processou Bolsonaro
O pedido destaca que, em 2021, enquanto governador do Maranhão, Flávio Dino moveu uma queixa-crime contra Bolsonaro. Já no caso de Zanin, a defesa lembra que o ministro declarou impedimento em maio de 2023 para relatar um recurso do ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral, no processo que o tornou inelegível.
Mesmo assim, no último dia 27 de fevereiro, Zanin negou novo impedimento. Em ofício a Barroso, afirmou que não há razão para se afastar do julgamento. “Esclareço, por fim, que também não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses legais que configuram a suspeição”, afirmou. “Tampouco tenho qualquer sentimento negativo que possa afetar minha atuação como magistrado no caso em questão.”
O Supremo aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre as defesas apresentadas por Bolsonaro e outros investigados. Após a análise, o relator Alexandre de Moraes decidirá se há elementos para transformar os acusados em réus.
Caso a denúncia seja aceita, o julgamento ficará a cargo da Primeira Turma do STF, da qual Dino e Zanin fazem parte.