Deputado tenta suspender na Justiça “bolsa iPhone” da Procuradoria de SP
O deputado estadual Leo Siqueira (Novo-SP) ingressou com ação popular na Justiça de São Paulo para suspender a chamada “bolsa iPhone”, benefício…
Justiça
O Desabafo de um Jurista
Por César Dario Mariano da Silva* Nunca pensei que, nestes meus 35 anos de atuação na área jurídica, fosse vivenciar situações como…
Roubo dos aposentados: mais de 1 milhão pedem reembolso por descontos ilegais
O INSS recebeu mais de 1 milhão de solicitações de reembolso por parte de segurados que foram alvo de descontos não autorizados…
Governo Lula reedita seu próprio orçamento secreto; e agora, Dino?
O governo Lula decidiu utilizar recursos do Ministério da Saúde para premiar aliados no Congresso Nacional, destinando ao menos R$ 3 bilhões…
MP da Paraíba investiga fraude de R$ 126 milhões contra aposentados
O Ministério Público da Paraíba, por meio do Gaeco, deflagrou nesta sexta-feira (16) uma operação para desmontar um esquema de fraude envolvendo…
Barroso encerra presidência do STF e do CNJ: mais privilégios, menos transparência
O ministro Luís Roberto Barroso encerra sua presidência no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025,…
Brasil rompe cooperação jurídica com Peru em casos sobre a Odebrecht
O governo Lula acaba de suspender oficialmente a cooperação jurídica com o Peru em casos ligados à Lava Jato envolvendo a antiga…
Gilmar Mendes reage a pedido de Girão para investigar relação com CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu relação entre o IDP, faculdade da qual é sócio, e a Confederação…
Marco Aurélio Mello critica acordo entre STF e Congresso por “quase anistia”
Marco Aurélio Mello, ex-presidente do STF, criticou a negociação entre a Corte e a cúpula do Congresso para reduzir penas de presos…
Ednaldo recorre ao STF para voltar à CBF
Ednaldo Rodrigues, por meio da equipe jurídica da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), recorreu ao Supremo Tribunal Federal para anular a decisão…
STF começa hoje julgamento sobre indenização por perdas em planos econômicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (16) o julgamento que pode definir se os poupadores prejudicados pelos planos econômicos Bresser,…
STF proíbe gravação de audiências de testemunhas no caso Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu proibir que jornalistas estão proibidos de gravar áudio ou vídeo das audiências com testemunhas no processo que…
