Justiça - Claudio Dantas
Brasília, Segunda, 22 de junho de 2026

Justiça

O Senado Federal se prepara para votar, na próxima quarta-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei que reformula a Lei do Impeachment, em vigor desde 1950.
Justiça 05/12/2025 15:51

Senado avança para votar reforma da Lei do Impeachment

CCJ deve analisar projeto de Rodrigo Pacheco na próxima quarta (10) O Senado Federal se prepara para votar, na próxima quarta-feira (10),…

O ministro do STF Flávio Dino pediu destaque no processo que suspendeu as leis municipais que criaram loterias e autorizaram apostas esportivas no Brasil.
Justiça 05/12/2025 15:03

STF volta a discutir bets criadas por municípios

Pedido de Dino tira caso do plenário virtual e mantém suspensão das leis O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino pediu…

Carlos Gouvêa. Foto: Reprodução/Harvard
Artigos Exclusivos 05/12/2025 13:47

As caçadas de Carlinhos: professor da USP que “caçou ratos” perto de sinagoga autodeporta-se dos EUA

Ele tinha uma das posições acadêmicas mais prestigiosas da área do direito: professor visitante em Harvard. Mas, sabe-se lá por que cargas…

TCU identifica irregularidade em patrocínio da Petrobras à FPF e cobra medidas para adequação do contrato
Justiça 05/12/2025 13:09

TCU aponta irregularidade em patrocínio da Petrobras à Federação Paulista de Futebol

Tribunal determina notificação à estatal, que deverá indicar como corrigirá o contrato de R$ 7 milhões   O plenário do TCU reconheceu,…

filipe-martins
Justiça 05/12/2025 12:50

Filipe Martins pede autorização ao STF para acompanhar julgamento em Brasília

Ex-assessor de Bolsonaro quer deixar domiciliar temporariamente para estar presente na sessão A defesa do ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência Filipe…

Bolsonaro - PL da Dosimetria - MP escala Moraes como palestrante e acende alerta da Magnitsky
Justiça 05/12/2025 12:18

Financial Times inclui Moraes entre os 25 mais influentes do ano

Ministro aparece na categoria “heróis” em lista que destaca figuras com impacto global em 2025 O Financial Times incluiu o ministro Alexandre…

Barbara Gancia é condenada por injúria contra Laura Bolsonaro; Justiça determina indenização e multa no lugar da pena de prisão
Justiça 05/12/2025 10:59

Justiça condena Barbara Gancia por injúria contra Laura Bolsonaro

Jornalista terá de pagar indenização e multa após atacar a filha do ex-presidente em publicação de 2022 A Justiça de São Paulo…

STF decide que trabalhador pode se opor digitalmente à taxa assistencial sindical quando a filiação também for on-line
Justiça 05/12/2025 10:42

STF autoriza se opor pela internet à taxa cobrada por sindicatos

Corte determina que, se filiação puder ser feita on-line, recusa ao desconto também deve ser digital Trabalhadores que desejam recusar o pagamento…

A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou à Justiça italiana, nesta quinta-feira (4), um conjunto de documentos, incluindo o parecer do relator Diego Garcia (PL-SP), que recomenda a manutenção do mandato da parlamentar.
Justiça 04/12/2025 23:18

Corte italiana adia decisão sobre extradição de Carla Zambelli

Novos documentos apresentados à Justiça reforçam defesa da deputada A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou à Justiça italiana, nesta…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido ao STF para que Michelle Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, possam realizar uma nova visita ao ex-presidente.
Justiça 04/12/2025 22:03

Defesa de Bolsonaro pede nova visita de Michelle e Flávio

Nova visita de Michelle e Flávio depende de autorização do relator no STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na…

Inquérito das fake news, aberto em 2019 no STF, continuará sem prazo para encerramento, segundo ministros da Corte
Justiça 04/12/2025 21:47

Moraes aperta controle sobre visitas a Bolsonaro

Cada visitante precisará cumprir cadastro e regras de segurança O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os…

O STF voltou a suspender nesta quarta feira o julgamento que discute a validade do acordo firmado entre a União e a Axia, antiga Eletrobras
Justiça 04/12/2025 21:12

STF suspende novamente julgamento sobre acordo da Eletrobras

Corte aguarda voto de Luiz Fux O Supremo Tribunal Federal voltou a suspender nesta quarta feira o julgamento que discute a validade…