O presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), comunicou que colocará em votação nesta quinta-feira (2) a urgência de um projeto que endurece a legislação contra a falsificação de bebidas alcoólicas. A proposta, que transforma o crime em hediondo, ganhou força depois dos casos de intoxicação por metanol, que já deixaram vítimas cegas, hospitalizadas e resultaram em mortes.
“Anuncio que estão incluídos na pauta de votações de amanhã dois requerimentos de urgência. Um para o PL 2307/2007, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. Outro para o PL 2810/2025, que aumenta a pena do crime de pedofilia, prevê monitoramento eletrônico dos condenados por crime sexual, entre outras medidas”, disse Motta.
De acordo com a Secretaria de Saúde de São Paulo, já são 25 casos registrados de intoxicação por metanol, com sete confirmações e cinco mortes atribuídas ao consumo de bebidas adulteradas. Entre os produtos falsificados estão gin, vodca e whisky vendidos em bares e adegas da capital e da Grande São Paulo.
A designer de interiores Radharani Domingos, de 43 anos, perdeu a visão após ingerir drinques em um bar de alto padrão. Já o jovem Rafael Anjos Martins, de 28 anos, permanece em coma desde o início de setembro.
Câmara também votará urgência em outra pauta
Além do projeto sobre bebidas adulteradas, a Câmara também votará a urgência de uma proposta que amplia punições para crimes sexuais, incluindo aumento de pena para pedofilia e monitoramento eletrônico de condenados.
A expectativa é de que os dois projetos avancem com rapidez na Câmara, em meio à pressão da população por respostas legislativas diante do impacto dos casos recentes.
