Metanol provoca debate no Senado sobre sistema de rastreabilidade
Comissão de Assuntos Sociais discute criação de “Sicobe modernizado” para verificação de procedência das bebidas A Comissão de Assuntos Sociais do Senado…
crime hediondo
Câmara votará urgência de projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Rep-PB), comunicou que colocará em votação nesta quinta-feira (2) a urgência de um projeto que endurece…
Câmara aprova endurecimento da progressão de pena para crimes hediondos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que fixa em 80% o tempo mínimo de cumprimento de…
Magno Malta apresenta PL que transforma fraude contra aposentados em crime hediondo
Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem desviar recursos do INSS O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um Projeto de…
