Paulinho negocia; Centrão pressiona PL a recuar do perdão a Bolsonaro
O relator do projeto da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), intensificou as articulações para levar a proposta ao plenário da Câmara na próxima semana sem a inclusão de emendas, especialmente a que trata da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA movimentação ocorre em meio à pressão crescente do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de líderes do Centrão para que a oposição recue da tentativa de reinserir o perdão amplo no texto.
Paulinho afirmou que a negociação com o PL está em andamento, mas ainda sem consenso.
“Estou negociando com o PL as possibilidades de não ter destaque e nem emenda. Não conseguimos resolver ainda, está caminhando, mas não está resolvido”, disse o relator, acrescentando que espera fechar o acordo até o fim da semana.
Apesar da resistência do Centrão, aliados de Bolsonaro já iniciaram tratativas internas para reduzir a pena do ex-presidente mesmo sem a aprovação da anistia.
A estratégia consiste em usar um destaque de preferência para tentar resgatar o projeto original de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que previa anistia total.
Caso não haja votos suficientes, a ala bolsonarista tende a aceitar uma versão enxuta, concentrada na diminuição das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Uma das versões trabalhadas, ainda não protocolada, unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de baixar as penas por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Esse ajuste reduziria a condenação de Bolsonaro em 7 a 11 anos.
Enquanto isso, o Senado passou a ser visto pela oposição como terreno mais favorável para uma solução legislativa que retire o ex-presidente do regime fechado.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), ao lado do líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), avançou com um texto próprio que prevê redução ainda maior das penas.
Segundo Viana, um pedido de urgência para acelerar a tramitação já tem as assinaturas necessárias e deve ser apreciado. A proposta permitiria que Bolsonaro fosse condenado a seis anos, em vez dos atuais 27 anos e três meses, o que automaticamente o livraria do regime fechado, que só se aplica a penas acima de oito anos.
A oposição avalia que o recente atrito entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a indicação de Jorge Messias ao STF, criou um ambiente mais propício para “destravar” uma solução política em favor de Bolsonaro.
Pela primeira vez, lideranças do PL avaliam que o Senado pode oferecer melhores condições que a Câmara para a aprovação de um texto que alivie a condenação.
