Projeto exclui gastos militares da meta fiscal e segue para sanção de Lula
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (3), o projeto que autoriza a exclusão de despesas com projetos estratégicos de defesa nacional do cálculo da meta fiscal.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA proposta libera R$ 5 bilhões ao ano fora do arcabouço fiscal a partir de 2026, por um período de cinco anos, totalizando R$ 30 bilhões.
O texto foi aprovado por 360 votos favoráveis, 23 contrários e duas abstenções, e segue agora para sanção do presidente Lula.
A matéria, já aprovada pelo Senado em 22 de outubro, foi discutida e votada em regime de urgência no plenário da Câmara, com aprovação do requerimento por 386 votos a 26.
Relator da proposta, o deputado General Pazuello (PL-RJ) defendeu a medida como essencial à soberania nacional. “A base industrial de defesa é um dos pilares da nossa soberania. País que não domina suas tecnologias essenciais, que depende de equipamentos, sistemas e inteligência estrangeira é um país vulnerável, sujeito aos interesses alheios e às pressões externas”, afirmou.
Os recursos deverão ser aplicados na modernização das Forças Armadas — Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira. A tramitação contou com articulação do Ministério da Defesa e do Palácio do Planalto.
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram requerimento de urgência e projeto de lei que isenta de tributos federais as doações de medicamentos à União, estados, Distrito Federal e municípios.
