Política

Câmara decide hoje se prorroga prazo para punições a deputados

Publicado em 12 de agosto de 2025 às 10h31

Câmara deve votar hoje isenção do IR até R$ 5 mil; contagem informal aponta mais de 300 votos a favor. Veja pontos do projeto e próximos passos.

Por Mariana Albuquerque

Jornalista e pós-graduada em Direito Legislativo.

Mesa Diretora e Corregedoria da Câmara avaliam alterar rito de análise dos casos

Os integrantes da Mesa Diretora e da Corregedoria Parlamentar da Câmara se reúnem nesta terça-feira (12) para decidir se prorrogam o prazo para análise das punições aos deputados envolvidos na manifestação na Mesa Diretora. O encontro será às 8h na residência oficial da presidência da Casa, com participação do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e do corregedor Diego Coronel (PSD-BA).

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Na sexta-feira (8), Motta encaminhou à Corregedoria representações contra os parlamentares que participaram do ato. Pelo rito ordinário, os deputados teriam cinco dias úteis para apresentar defesa e o corregedor até 45 dias para emitir parecer, totalizando 50 dias de tramitação.

No entanto, como os pedidos são de suspensão cautelar, o prazo poderia ser reduzido. Nesse caso, o corregedor teria 48 horas para apresentar relatório e a Mesa deveria enviar os casos ao Conselho de Ética até esta quarta-feira (13).

A decisão será tomada caso a caso, e não se espera a aplicação de um único rito para todos.

Entre os deputados que podem ser punidos estão: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Luciano Zucco (PL-SC), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

A ocupação ocorreu em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no dia 4 de agosto. Os parlamentares queriam votação imediata de três pautas: anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, fim do foro privilegiado e impeachment de Moraes.

Na quarta-feira (6), Motta retomou a sessão e ameaçou suspender por seis meses os deputados que continuassem obstruindo os trabalhos. No dia seguinte, declarou que as demandas da oposição não seriam votadas sob “chantagem” ou “imposição”.