Corregedoria terá 48 horas para analisar representações; punição pode chegar a seis meses de suspensão
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Corregedoria da Casa, na sexta-feira (8), representações disciplinares contra 14 deputados que participaram da ocupação do plenário nos dias 5 e 6 de agosto.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAs denúncias devem chegar formalmente ao corregedor Diego Coronel (PSD-BA) nesta segunda-feira (11). A partir daí, o prazo para análise será de 48 horas, com previsão de conclusão até quarta-feira (13).
O rito prevê que, após o parecer da Corregedoria, a Mesa Diretora pode enviar os casos ao Conselho de Ética. Cada processo terá um relator e prioridade na análise. Se houver recomendação de afastamento, a suspensão de mandato pode chegar a seis meses. Em qualquer cenário, os deputados poderão recorrer ao plenário, que decide por maioria absoluta (257 votos).
Caso o Conselho de Ética rejeite a suspensão, a Mesa ainda pode recorrer ao plenário. Se o colegiado não se manifestar no prazo de três dias úteis, o pedido de afastamento pode ser encaminhado diretamente ao plenário.
A lista de denunciados inclui: Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS), Marco Feliciano (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zé Trovão (PL-SC) e Luciano Zucco (PL-RS).
A ocupação ocorreu em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Os parlamentares exigiam votação imediata de três pautas: anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, fim do foro privilegiado e impeachment de Moraes.
