A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento que exige explicações do governo Lula após declarações da primeira-dama, Janja, sobre a censura das redes sociais.
Os parlamentares querem que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, esclareça se o Executivo está analisando ou apoiando propostas de controle estatal de publicações nas plataformas digitais, especialmente o TikTok, e se há negociações com representantes da empresa para adoção de filtros ideológicos.
O documento expressa “grave preocupação” com a possibilidade de o governo importar o modelo ditatorial chinês de censurada internet, conhecido pelo rígido bloqueio a plataformas como X (antigo Twitter), YouTube, WhatsApp, Facebook e Instagram. “A China mantém um dos mais rígidos sistemas de censura do mundo”, diz o texto.
O governo Lula prevê o bloqueio de empresas que descumprirem diretrizes impostas.
Deputados alertam que esse tipo de controle, se inspirado no regime chinês e voltado contra conteúdos de perfil de direita, representa uma ameaça à liberdade de expressão e ao processo democrático, sobretudo às vésperas das eleições de 2026.
A comissão também questiona se as falas da primeira-dama refletem uma posição oficial do governo federal. “É imprescindível obter informações oficiais sobre a posição do governo diante dessas falas e sobre eventuais iniciativas em curso”, afirmam os deputados.
