A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma Proposta de Resolução do Senado (PRS) no último dia 27 de fevereiro para reformular a Comissão de Defesa da Democracia (CDD), transformando-a em um colegiado voltado à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm entrevista ao Poder360, Damares criticou a baixa produtividade da comissão, que, mesmo após quase dois anos de existência, tramitou menos de 40 projetos de lei, apenas um projeto de decreto legislativo, 14 requerimentos e realizou 18 reuniões. Segundo a senadora, dessas reuniões, apenas sete foram deliberativas, enquanto as demais incluíram audiências públicas e discussões orçamentárias.
Comissão pouco produtiva
A parlamentar argumenta que os temas abordados pela CDD, como direito eleitoral, direitos humanos, meio ambiente e equilíbrio entre os Poderes, poderiam ser tratados em outras comissões permanentes do Senado.
Criada em 6 de junho de 2023, a CDD surgiu após os atos de 8 de Janeiro e foi originalmente destinada a debater temas como defesa das instituições democráticas, liberdade de expressão e liberdade de imprensa. No entanto, diante da baixa efetividade do colegiado, Damares propõe redirecionar seus esforços para a proteção da infância e da adolescência.
