Iniciativa destaca necessidade de transparência e limites éticos na atuação dos magistrados
Um abaixo-assinado online que defende a criação de um código de conduta para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu mais de 4.600 assinaturas nesta terça-feira (16), reunindo apoiadores de perfis diversos, de ex-presidentes de instituições financeiras a familiares de vítimas da ditadura militar.
Entre os signatários estão o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, e nomes como João Amoêdo, fundador do Partido Novo, e Antonio Luiz Seabra, fundador da Natura.
O documento ressalta que a adoção de normas formais de conduta é essencial para garantir transparência e preservar a autoridade moral do Judiciário.
“É um passo oportuno, salutar e urgente para resgatar a imagem de excelência que deve caracterizar o Supremo Tribunal Federal e orientar o serviço da Justiça em todo o país”, afirmam os autores.
Entre os acadêmicos que apoiam a iniciativa estão Pablo Ortellado e Hélio Zylberstajn, da USP. Outros nomes de destaque incluem o climatologista Carlos Nobre, o empresário Oded Grajew, a economista Ana Carla Abrão, o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque e o professor de economia Ricardo Abramovay.
A mobilização ocorre em um contexto de debates internos no STF sobre a criação de um código de conduta. O presidente da corte, Edson Fachin, tem demonstrado interesse na iniciativa, embora alguns ministros já tenham expressado resistência.
