A tentativa de incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no novo projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A cúpula nacional do PL aceitou deixar Bolsonaro fora do texto para garantir a tramitação da proposta, prevista para ser apresentada ainda neste mês, segundo apuração da CNN.
Em conversas reservadas, Alcolumbre afirmou que não colocará em pauta qualquer proposta que envolva os autores intelectuais dos atos de 2023.
A nova versão do projeto prevê redução de pena e inclusão de brasileiros foragidos no exterior, como os que fugiram para Argentina e Uruguai. A Justiça argentina, por exemplo, já determinou a prisão de 61 brasileiros que deixaram o país após os atos.
O projeto é discutido pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado. Bolsonaro também participa das articulações.
O texto final deve suprimir dois agravantes das penas aplicadas pelo STF, permitindo que parte dos condenados migre para regimes aberto ou semiaberto.
Apesar da exclusão de Bolsonaro, a bancada do PL deve votar a favor da proposta, mesmo que o ex-presidente se manifeste contra publicamente. A legenda tem colaborado na construção de um texto considerado de meio-termo, para obter apoio de parlamentares de centro, direita e esquerda.
Motta solicitou que o relator do projeto seja um deputado de perfil moderado para facilitar a tramitação nas duas Casas.
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