A proposta prevê a redução de penas de condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que o Senado colocará em votação o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, assim que o texto for aprovado na Câmara dos Deputados.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA proposta prevê a redução de penas de condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Em plenário, Alcolumbre defendeu a necessidade de modernizar a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito e destacou o compromisso do Senado em deliberar o assunto.
“Eu fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo e com Vossas Excelências, com o Senado Federal, mas, sobretudo, com o Brasil, de que, se a Câmara dos Deputados deliberasse esse assunto, o Senado Federal o deliberaria”, declarou.
O presidente ressaltou ainda a importância de criar um cronograma para análise da proposta ainda em 2025. Segundo ele, a intenção é organizar a tramitação sem atropelos, garantindo que a Casa tenha tempo para discutir e votar o projeto.
“Acho que temos que buscar um entendimento entre as Casas para modernizar e atualizar a lei”, acrescentou.
A pauta do PL da Dosimetria foi marcada para deliberação na Câmara nesta terça-feira (9), sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
