Presidente da Casa diz que sofreu ataques, mas que irá defender as prerrogativas do Legislativo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou a tribuna nesta quarta-feira (3), para fazer um dos discursos mais duros de sua trajetória recente à frente da Casa.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm meio ao impasse envolvendo a indicação do advogado geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal, o senador afirmou que passou dias sob ataques e ofensas e que sua resposta será institucional: proteger o Senado e suas prerrogativas.
Segundo ele, as críticas começaram depois que Lula anunciou publicamente a indicação ao STF.
Alcolumbre fez questão de reconhecer que a decisão cabe ao chefe do Executivo, mas ressaltou que isso não anula o papel constitucional do Senado no processo.
Ele explicou que, desde o anúncio feito no dia 20 de novembro, tornou se alvo de agressões verbais e tentativas de deslegitimação simplesmente por defender o cumprimento do rito legal.
Durante o pronunciamento, o presidente do Senado citou nominalmente Lula ao contextualizar o episódio. De acordo com ele, a Constituição é clara ao garantir ao presidente da República o direito de indicar um nome para o Supremo, mas é igualmente clara ao estabelecer que compete ao Senado analisar, sabatinar e votar essa indicação.
Alcolumbre afirmou que o que chega ao Senado não é uma nomeação formal, mas uma mensagem que precisa ser enviada com a documentação exigida. Segundo ele, até o momento, isso não ocorreu da forma correta, o que inviabiliza qualquer andamento do processo na Comissão de Constituição e Justiça.
Ele também contestou a narrativa de que estaria tentando travar ou dificultar a indicação. Disse que, inclusive, procurou a Secretaria Geral da Mesa e dialogou com o presidente da CCJ, senador Otto Alencar, para estabelecer um calendário e evitar acusações de atraso, como teria ocorrido em outros momentos de sua vida pública.
O senador relembrou episódios recentes em que o Congresso foi atacado por autoridades, chegando a ser chamado de inimigo do povo. Segundo ele, esse tipo de discurso ignora o papel fundamental que o Legislativo teve para garantir a governabilidade no início do atual mandato.
Alcolumbre mencionou a aprovação da PEC da Transição, realizada em tempo considerado recorde, que permitiu ao governo iniciar programas sociais e políticas públicas. Para ele, esse gesto demonstrou o compromisso do Parlamento com a estabilidade do país, mesmo em um cenário de forte polarização política.
Ao reforçar sua posição, foi direto ao afirmar que não aceitará qualquer tipo de interferência externa nas decisões do Senado. Declarou que sua função como presidente da Casa é zelar pela instituição e garantir que nenhuma pressão desvirtue as normas constitucionais.
Ao final do pronunciamento, reiterou que a decisão sobre a indicação seguirá todos os trâmites previstos, e que sua atuação será pautada exclusivamente pela defesa do Senado e do equilíbrio entre os Poderes.
Enquanto isso, o senador Weverton Rocha afirmou que está disposto a atuar como ponte para retomar o diálogo entre Lula e Alcolumbre. Segundo ele, há respeito mútuo entre os dois e a conversa prevista para os próximos dias pode ajudar a aliviar as tensões.
O próprio presidente da República também se manifestou, dizendo não compreender a dimensão da polêmica e demonstrando expectativa de que a situação seja resolvida com tranquilidade.
Ao encerrar sua fala, Alcolumbre deixou claro seu posicionamento: a Casa será preservada, as regras serão cumpridas e nenhuma pressão alterará o papel constitucional do Senado.
