Advogados de gigantes da tecnologia entregaram ao governo americano processos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de pressionar por sanções contra magistrados brasileiros, especialmente o ministro Alexandre de Moraes.
As informações, reveladas por equipes jurídicas no Brasil à CNN, mostram que a ofensiva não se limita ao país: sedes de big techs em outras nações também enviaram dados de seus judiciários aos Estados Unidos.
O deputado republicano Jim Jordan, figura central na articulação de uma lei que prevê punições como retirada de visto por restrições à liberdade de expressão, recebeu dossiês com decisões judiciais que afetam as empresas.
Em ofício de 26 de fevereiro, Jordan solicitou a uma gigante da tecnologia todas as notificações enviadas por ministros do STF. O documento acusa Moraes de emitir “ordens secretas e ilegais” que obrigam empresas americanas a remover conteúdos sob ameaça de multas ou banimento no Brasil.
Segundo a CNN, advogados das big techs acreditam que eventuais sanções contra Moraes decorrem mais de decisões do STF contra as empresas do que de processos relacionados à suposta tentativa de golpe.
Os documentos enviados pelas companhias reforçam um cenário que pode culminar em punições com base na Lei Magnitsky, voltada a autoridades estrangeiras que violam direitos humanos. Procurados, o STF e a embaixada dos Estados Unidos em Brasília não comentaram o caso.
