O presidente do STF, Roberto Barroso, afirmou na última quinta-feira (3) que a Corte decidirá sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) caso não haja consenso entre os Poderes. A declaração foi feita em entrevista ao videocast da Folha.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“O Supremo vai decidir, como decide tudo, interpretando e aplicando a Constituição da melhor forma possível, e se houver possibilidade de uma solução consensual, melhor ainda”, afirmou. Segundo ele, ainda não foram analisadas as alternativas para o impasse. “Tem sempre algum ator institucional relevante que traz o Supremo para essas discussões e pede para ele arbitrar essas demandas.”
O ministro defendeu que, quando possível, os conflitos devem ser resolvidos por acordo: “Se você puder resolver os problemas de maneira consensual, é melhor do que fazer de uma forma que um ganhe e o outro perde.”
O governo Lula acionou o STF na terça-feira (1) para derrubar o decreto legislativo aprovado pelo Congresso que anulou o aumento do IOF.
Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos efeitos de todos os decretos do governo federal que aumentaram o IOF, bem como a decisão do Congresso – que havia derrubado o reajuste. O ministro também convocou uma audiência de conciliação entre os Poderes para debater o tema. Leia mais aqui.
Em 2024, o Planalto já havia recorrido ao Supremo em outro caso envolvendo arrecadação: a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores. O impasse terminou em acordo com o Congresso, que previu o fim gradual da medida.
