Deputada do PL propõe projeto que garante abafadores de ruído a alunos autistas - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026
Política

Deputada do PL propõe projeto que garante abafadores de ruído a alunos autistas

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Por Redação

Medida pretende adaptar ambiente escolar a crianças com TEA

A Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto de lei que obriga o governo a custear protetores auriculares ou redutores de ruído para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em idade escolar.

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Barulhos cotidianos de ambientes escolares, como cadeiras arrastando, conversas ou sirenes, podem gerar desconforto extremo, crises emocionais e até afastamento dos autistas do convívio escolar. O projeto propõe que a União arque com o custo dos abafadores, considerados instrumentos para a permanência desses alunos em sala de aula.

A proposta, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), busca garantir maior conforto e inclusão a alunos que sofrem com hipersensibilidade auditiva, uma característica comum entre pessoas com TEA.

A escola é, por natureza, um local de barulho. Agora, precisamos nos atentar para que este universo também seja mais democrático e atenda as múltiplas necessidades dos alunos com TEA, a fim de que haja inclusão com conforto e dignidade”, afirmou a deputada.

De acordo com o Censo 2022 do IBGE, o Brasil possui aproximadamente 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA, o que representa 1,2% da população. A maior parte está na faixa entre 5 e 9 anos, etapa crítica da vida escolar.

O texto será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de seguir para o plenário. Ainda não há data definida para votação.

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