119 parlamentares pedem prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro ao STF - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026
Política

119 parlamentares pedem prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro ao STF

Indulto de Natal do governo Lula deve repetir regra dos últimos anos e excluir condenados por golpe e colaboração premiada

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Por Karoline Cavalcante

Jornalista e pós-graduanda em Marketing Político e Campanhas Eleitorais

Aliados alegam que ex-presidente enfrenta graves problemas de saúde

O pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já reúne 119 assinaturas nesta segunda-feira (1º), segundo informou o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), responsável pela articulação na Câmara dos Deputados.

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O documento, protocolado na sexta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF), argumenta que Bolsonaro enfrenta graves problemas de saúde que não podem ser adequadamente tratados no regime fechado da Polícia Federal em Brasília.

Entre as condições citadas estão câncer de pele, complicações renais, distúrbios cardíacos, problemas gastrointestinais e episódios recorrentes de pneumonia.

De acordo com os parlamentares, o quadro de saúde do ex-presidente exige supervisão médica constante, acesso rápido a exames e possibilidade de internações de urgência.

“Já alcançamos mais de 100 assinaturas para o pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro”, afirmou o Gayer.

Ele acrescentou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também está em busca de assinaturas no Senado Federal.

A petição também solicita uma perícia médica multidisciplinar para avaliar oficialmente o estado de saúde de Bolsonaro e reforçar o argumento de risco à integridade física no regime fechado.

“Cumpre destacar que diversas dessas enfermidades possuem potencial de agravamento súbito, podendo precipitar risco imediato à vida do custodiado e, em cenário extremo, levar ao seu óbito. Tal desfecho, além de configurar evidente violação a direitos fundamentais, desencadearia inevitável e profunda convulsão social, sobretudo diante do acentuado quadro de polarização política que permeia o país na atualidade”, diz trecho do pedido.

Prisão humanitária

A prisão domiciliar humanitária é prevista na legislação brasileira para casos em que a detenção não oferece condições adequadas de cuidado médico.

Bolsonaro cumpre atualmente a pena de 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado, após o STF declarar o trânsito em julgado do processo. Ele está detido na Superintendência da PF desde 22 de novembro, após violar a tornozeleira eletrônica que usava na prisão domiciliar preventiva.

O ex-presidente permanece em condições especiais de custódia, com sala privativa, frigobar, ar-condicionado e alimentação fornecida por familiares.

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