Apresentador do programa Alive comenta autonomia do Senado sobre indicação de Jorge Messias
O apresentador do programa Alive, Claudio Dantas, comentou nesta segunda-feira (1º) sobre o precedente que será aberto, caso Jorge Messias seja rejeitado para o Supremo. O risco parece cada vez maior, considerando a nota pública divulgada por Davi Alcolumbre no domingo.
Segundo o presidente do Senado, a demora do governo em encaminhar formalmente o nome de Messias está sendo interpretada como tentativa de atrasar a sabatina, no próximo dia 10, permitindo que o AGU tenha mais tempo para convencer os senadores.
Na nota divulgada pelo Senado, Davi Alcolumbre afirmou:
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome.”
O apresentador explicou que a derrota de Messias será uma mudança de paradigma e pode abrir espaço para o debate do texto constitucional, que prevê a escolha por parte do Senado, cabendo ao presidente da República apenas a nomeação — e não a indicação como se dá historicamente.
“Se Davi Alcolumbre rejeitar Jorge Messias, vai abrir um precedente e mudar o paradigma de escolhas. O Senado tem poder real de decisão, e não apenas um papel formal de carimbador”, declarou.
Dantas citou estudo jurídico do procurador Felipe Jiménez, que diferencia escolha e nomeação de ministros do STF.
“A escolha é do Senado. O presidente apenas nomeia o candidato já escolhido pelos senadores.”
Outro nome
Parte da resistência de Alcolumbre ao nome de Messias se dá porque o senador tinha outro candidato, o amigo e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
