Após a reunião de líderes na Câmara, o deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição, reforçou as críticas ao ativismo judicial e apontou a contradição de partidos que provocam o STF em temas claramente legislativos.
“É contraditório reclamar da atuação do STF, quando são os próprios partidos que o acionam constantemente. Foi o que o presidente da Câmara expôs hoje com clareza”, disse Zucco, em apoio à fala de Hugo Motta, que denunciou a intromissão constante do Judiciário nas prerrogativas do Legislativo.
Zucco mencionou diretamente o PT, ao criticar a ação de Lindbergh Farias junto ao STF para contestar um recurso do PL que busca suspender o processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Segundo o líder oposicionista, essa ofensiva judicial serve para fragilizar a independência entre os Poderes e desgastar o Parlamento.
Na mesma linha, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da matéria, apresentou parecer favorável à suspensão total da ação penal contra Ramagem até o fim de seu mandato. O relatório ainda será votado na Comissão de Constituição e Justiça.
Outro foco da coletiva foi a cobrança pela instalação imediata da CPI do Roubo dos Aposentados, que busca investigar fraudes e desvios bilionários no órgão responsável pelos benefícios previdenciários. Segundo Zucco, mais de 180 assinaturas já foram reunidas, superando o mínimo regimental.
“A CPI é prioridade número um da oposição. Não há mais como adiar. Temos as assinaturas e a urgência da matéria justifica sua instalação imediata”, afirmou.
Apesar disso, a presidência da Câmara dos Deputados ainda não garantiu o início dos trabalhos. A oposição argumenta que, das 11 CPIs na fila, a do Roubo dos Aposentados é a mais madura e atual diante da gravidade dos fatos revelados.
Sobre o projeto de lei que trata da anistia aos manifestantes de 8 de janeiro, Zucco reiterou que a oposição segue comprometida com um texto que preserve o equilíbrio e o devido processo legal. A proposta em discussão prevê a exclusão de anistia para crimes como depredação e dano ao patrimônio.
“Estamos prontos para avançar com um texto justo, mas não aceitaremos manobras que distorçam o espírito da anistia. Enquanto isso, continuaremos em obstrução”, disse o deputado.
A nova rodada de conversas com a presidência da Câmara está prevista para a próxima semana, quando o tema poderá avançar se houver acordo com os blocos partidários.