Entidade aponta risco de alta de 3,5% na conta de luz
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (18), parte dos vetos do presidente Lula à Lei das Eólicas Offshore, em uma decisão que pode pesar diretamente no bolso da população. Com ampla maioria, deputados e senadores anularam quatro dos sete vetos feitos pelo petista ao Projeto de Lei nº 576, que originou a Lei nº 15.097/2025. Entre os trechos restabelecidos, estão os chamados “jabutis”, dispositivos que não fazem parte do tema principal da lei.
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) alertou para o risco de um impacto bilionário. Segundo cálculos da entidade, a decisão pode gerar um custo de R$ 197 bilhões aos consumidores ao longo dos próximos 25 anos, com aumento imediato de até 3,5% nas tarifas de energia elétrica. A FNCE considera recorrer ao STF, alegando que a derrubada dos vetos viola a Constituição.
O alerta da entidade se baseia em estudo da consultoria PSR, com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estimava um cenário ainda mais grave caso todos os vetos fossem rejeitados: um custo de até R$ 545 bilhões, equivalente a uma aplicação contínua da bandeira vermelha 2, que representaria um impacto de R$ 20 bilhões por ano.
Além da conta de luz mais cara, o efeito imediato será sentido na inflação, que já sofreu pressão em maio com a alta de 3,62% na energia elétrica residencial.
A FNCE alerta que famílias de baixa renda, além dos setores comercial e industrial, serão os mais prejudicados. A estimativa aponta um aumento de até 9% nas tarifas para consumidores residenciais mais vulneráveis, comprometendo a já difícil situação econômica de milhões de brasileiros.
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