Vereador em prisão domiciliar assume prefeitura de cidade maranhense

José Luís Araújo Diniz, o “Pelego” (União Brasil), presidente da Câmara Municipal de Turilândia (MA), assumiu interinamente a Prefeitura após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) afastar o prefeito Paulo Curió (União Brasil) e a vice-prefeita Tânya Mendes (PRD).

Pelego cumpre prisão domiciliar e é investigado pelo Gaeco na Operação Tântalo II, que afastou o prefeito e a vice.

A mudança foi oficializada por portaria publicada na última sexta (26), reconhecendo a vacância temporária dos cargos de prefeito e vice. Com a ascensão do vereador ao Executivo, a vice-presidente da Câmara, vereadora Inailce Nogueira Lopes, passou a exercer interinamente a presidência do Legislativo municipal.

O vereador, que é presidente da Câmara, só pode se deslocar para sessões previamente marcadas. Qualquer saída não autorizada pode levar à revogação da prisão domiciliar e transferência para unidade prisional.

O promotor Fernando Berniz, do Gaeco do Maranhão, que atuou no caso, afirmou que a posse interina de “Pelego” está prevista na legislação municipal: “Pode sim. Até porque ele não está afastado das suas funções. E, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, na ausência do prefeito e do vice, quem assume a função do Executivo é o presidente da Câmara Municipal”.

No entanto, Berniz ressalta que Pelego não tem autorização para atuar presencialmente na Prefeitura: “Ele não pode. Caso queira exercer as funções no Executivo, precisa pedir autorização à desembargadora. Hoje, ele só pode sair de casa para ir às sessões da Câmara Municipal previamente designadas”.

Sobre Inailce Nogueira Lopes, também em domiciliar, o promotor disse que ela pode assumir interinamente a presidência da Câmara “desde que seja a vice-presidente”.

A Justiça estadual converteu para domiciliar as prisões dos cinco vereadores de Turilândia que se entregaram na última quinta (25). Eles são suspeitos de desvios de R$ 56 milhões em recursos públicos e incluem Gilmar Carlos (União Brasil), Savio Araújo (PRD), Mizael Soares (União), Inailce Nogueira (União) e Ribinha Sampaio (União).

O prefeito Paulo Curió, a vice e a primeira-dama foram encaminhados ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

De acordo com investigação do MP-MA, uma organização criminosa se instalou na Prefeitura e na Câmara de Turilândia para desviar recursos públicos, principalmente da Saúde e da Assistência Social.

O esquema desviou mais de R$ 56 milhões por meio de empresas fictícias, com divisão clara de funções entre políticos, operadores financeiros e empresários. Além de organização criminosa, há indícios de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo o MP-MA:

• Prefeito Paulo Curió: liderança do esquema e destinatário dos recursos desviados; ordenava despesas, direcionava licitações e pagava com recursos públicos.

• Vice-prefeita Tânia Mendes: vinculada a empresas usadas no esquema; movimentava e circulava recursos desviados.

• Ex-vice-prefeita Janaina Lima: controlava empresa que recebeu R$ 17,2 milhões; reteve percentuais dos contratos para repassar ao prefeito e pagar despesas pessoais, como faculdade de medicina.