O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acaba de conceder prisão domiciliar ao pastor José Luiz dos Santos, condenado por participação nos atos de 8 de Janeiro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão contraria o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou contra a concessão do benefício, mesmo diante de um laudo médico que recomenda cirurgia cardíaca e considera o ambiente prisional inadequado para a recuperação de Santos.
Em documento enviado ontem (14) ao STF, Gonet argumentou que o laudo “não recomendou, de modo explícito, o retorno definitivo ao domicílio e tampouco afastou a possibilidade de recuperação no próprio hospital onde se dará a cirurgia”.
Na decisão, Moraes determinou que Santos faça uso de tornozeleira eletrônica e proibiu qualquer contato com outros envolvidos nos ataques. O pastor também está impedido de acessar redes sociais e conceder entrevistas sem autorização do STF. Visitas estão restritas a familiares e advogados.
“O descumprimento da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará na reconversão da domiciliar em prisão dentro de estabelecimento prisional”, diz a decisão de Moraes.
O laudo médico de Santos, obtido em primeira mão por este site, também detalha todo o quadro cardíaco do pastor:
Preso desde o início de 2023, o pastor Jorge Luiz dos Santos foi condenado pelo Supremo a 16 anos e 6 meses de prisão por envolvimento nos atos de 8 de Janeiro.
