Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (18), o presidente da Unafisco, Kleber Cabral, afirmou que não há indícios de que o auditor fiscal Ricardo Mansano tenha vazado dados sigilosos. O servidor foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) na terça-feira (17).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo Cabral, existem indícios de acesso indevido, mas não há comprovação de que informações tenham sido repassadas a terceiros.
“O que nós temos até esse momento são indícios de acesso. De vazamento, pelo menos em relação ao auditor fiscal, absolutamente nenhum, porque não há notícia nenhuma de que a pessoa que ele acessou, que é uma enteada do ministro Gilmar [Mendes], que tenha vazado qualquer informação sobre ela”, afirmou.
Mansano relatou a interlocutores que houve um acesso acidental ao CPF de Maria Carolina Feitosa, enteada do ministro Gilmar Mendes e filha da advogada Guiomar Feitosa. O auditor teria informado que já prestou esclarecimentos à Receita Federal.
Cabral explicou a versão apresentada pelo servidor. “Tinha sido um acesso que ele não devia ter feito. Ele mesmo acusou isso: ‘eu não devia ter feito, porque na verdade era uma questão que eu tentei achar uma pessoa que era ex-esposa de um amigo de longa data. Eu vi o mesmo sobrenome, a mesma cidade, achei que era a mesma pessoa e acabei usando o sistema da Receita para tentar tirar essa dúvida'”.
Além de Mansano, outros três servidores foram alvo de mandados de busca e apreensão e de medidas cautelares. Eles são investigados por suspeita de acessar e vazar dados fiscais sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do procurador-geral da República e de familiares.
A operação foi deflagrada no âmbito de investigação aberta no inquérito das fake news. Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram impostas medidas como uso de tornozeleira eletrônica, afastamento da função pública, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país.
Em nota, o STF informou que apurações preliminares identificaram “diversos e múltiplos acessos ilegais” ao sistema da Receita Federal para coleta de dados sigilosos de autoridades. Segundo a Corte, também teria sido constatada a entrega de informações a terceiros.
O presidente da Unafisco criticou as medidas adotadas. “A gente fica muito apreensivo de ver a desproporcionalidade da ação, entendeu? Uma pessoa que sem processo, não é no curso do processo, houve uma medida cautelar gravosa antes do processo. Ela não teve processo disciplinar aberto, não teve processo nenhum”, declarou.
