O presidente da Unafisco, Kléber Cabral, afirmou que “é mais fácil investigar o PCC do que certas autoridades”. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, enquanto ele falava sobre a investigação do STF acerca de suposta quebra de sigilo fiscal de ministros da Corte e de seus familiares.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Na Receita, ninguém vai ter coragem de mexer com isso. É muito arriscado. ‘Vamos investigar, vamos fiscalizar o PCC, é menos arriscado’. Porque a mensagem é essa: ‘Não fuça nisso aí que vai ter pancada’”, afirmou Cabral à emissora.
Na última terça (17), o ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou buscas e apreensões de bens de funcionários da Receita. A PF cumpriu mandados em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. A operação faz parte do inquérito das fake news, aberto em 2019 e que, até hoje, está inconcluso e tramita em sigilo.
Além das buscas e apreensões, Moraes determinou medidas cautelares contra os funcionários do Fisco, incluindo monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento do exercício de função pública, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país.
Cabral destacou, na entrevista, que a imposição de restrições sem um processo administrativo prévio ou prova de crime grave é uma tentativa de “humilhar, constranger e amedrontar” a categoria.
“Já cansamos de falar do inquérito das fake news, da falta de respeito ao devido processo legal. Estamos muitíssimo preocupados que isso tenha acontecido novamente”, afirmou.
O presidente da Unafisco disse ainda que o contrato de R$ 129 milhões firmado entre o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes e o Banco Master sequer é um documento que costuma ser arquivado nos sistemas da Receita.
“Esse documento pode ter vazado de inúmeros lugares: do contador, de outro advogado, do gerente do banco ou do celular apreendido [de investigados]”, disse Cabral.
Para ele, o efeito prático dessa operação da PF é a paralisia da fiscalização de grandes autoridades.
