O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (14) o julgamento do processo que pode levar à cassação e à inelegibilidade do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium, e do atual chefe do Executivo estadual, Edilson Damião.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA análise estava parada há quase dois anos em razão de sucessivos pedidos de vista.
A retomada ocorre após decisões recentes da Corte em casos semelhantes, como o que resultou na inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
Denarium renunciou ao cargo em 27 de março para disputar uma vaga no Senado dentro do prazo de desincompatibilização. Com a saída, Damião assumiu o governo.
A ação foi apresentada pela chapa adversária e aponta abuso de poder político e econômico.
Entre os pontos citados estão a distribuição de bens e serviços com finalidade eleitoral, repasses de cerca de R$ 70 milhões a municípios sem critérios legais e gastos considerados irregulares com publicidade institucional.
O julgamento começou em agosto de 2024, com sustentações orais. Mais de um ano depois, a relatora, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação da chapa.
Na sequência, o ministro André Mendonça pediu vista e interrompeu a análise.
O caso foi retomado em novembro, quando Mendonça acompanhou o voto da relatora. Um novo pedido de vista, desta vez do ministro Nunes Marques, voltou a suspender o julgamento.
A expectativa é que o voto seja apresentado nesta terça-feira.
Nos bastidores, a defesa articula novo pedido de adiamento. Caso isso ocorra, o desfecho pode ficar para depois do fim do mandato.
A defesa afirma que não há provas das irregularidades e sustenta que não houve ilegalidades durante a campanha.
