O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (15) que ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estariam ampliando a atuação da Corte para interferir no processo eleitoral. Em entrevista ao Flow Podcast, ele citou nominalmente os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino e disse que ambos tentam transformar o colegiado em uma espécie de substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o parlamentar, a competência para decidir questões relacionadas às eleições pertence ao TSE. Na avaliação dele, no entanto, decisões recentes da Primeira Turma criam precedentes para que disputas eleitorais passem a ser analisadas diretamente pelo STF.
“Uma decisão dessa de proibir o pré-candidato de falar com o principal nome do espectro da direita, por coincidência meu próprio pai, é uma interferência”, afirmou.
Flávio também citou Alexandre de Moraes, ex-presidente do TSE, e declarou que o ministro teria atuado para “desequilibrar completamente a disputa eleitoral” no pleito anterior. Segundo ele, Moraes pretende voltar a interferir nas próximas eleições.
Críticas à Primeira Turma
Durante a entrevista, o senador afirmou que a Primeira Turma do STF passou a adotar entendimentos inéditos envolvendo a imunidade parlamentar.
Como exemplo, mencionou o caso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Segundo Flávio, a Constituição garante que deputados e senadores são invioláveis por suas opiniões, palavras e votos, mas esse entendimento teria sido relativizado pela Corte.
“Eles começaram a fazer algo que nunca aconteceu no Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez, condenaram um deputado por causa de declarações”, disse.
Na avaliação do senador, essas decisões podem servir de base para futuras medidas durante o período eleitoral. Ele afirmou que, em vez de recorrer ao TSE, adversários políticos poderão acionar diretamente a Primeira Turma do STF.
“Eles podem tirar perfil do ar, aplicar punições e suspensões. Querem fazer as vezes do TSE”, declarou.
Flávio também cobrou uma posição do presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Segundo ele, o tribunal deveria reagir ao que classificou como tentativa de ampliação da competência da Primeira Turma do Supremo.
Investigações contra parlamentares
O senador também criticou investigações envolvendo parlamentares e dirigentes do Partido Liberal.
Ao comentar a investigação que atingiu o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, Flávio afirmou que não identificou irregularidade na destinação de emendas parlamentares.
“O que tem de ilegal nisso? Nada”, afirmou.
Segundo ele, medidas como buscas, apreensões e bloqueios patrimoniais não teriam justificativa diante dos fatos investigados. O senador ainda questionou se decisões semelhantes seriam adotadas contra dirigentes do Partido dos Trabalhadores.
Flávio declarou que parlamentares de direita seriam alvo frequente de investigações, enquanto casos envolvendo integrantes da esquerda receberiam tratamento diferente. Ele também criticou o envio de ofícios a presidentes de partidos no âmbito das apurações sobre emendas parlamentares, classificando a medida como uma tentativa de produzir desgaste político.
Ataques a Flávio Dino
Na entrevista, o senador direcionou críticas ao ministro Flávio Dino, a quem chamou de “agente político”. Segundo ele, Dino não teria deixado de lado sua atuação partidária ao assumir uma cadeira no STF.
Flávio afirmou que o ministro descumpriu o compromisso assumido durante a sabatina no Senado de atuar com imparcialidade após ingressar na Corte.
“Ele mentiu. Está atuando como um agente político. Infelizmente essa é a verdade”, declarou.
Ao final da entrevista, o senador voltou a afirmar que ministros do Supremo estariam interferindo no processo democrático.
“Quem governa esse país são os que têm voto, não os que têm caneta”, afirmou. Segundo ele, integrantes da Corte estariam assumindo o papel de decidir quem pode disputar cargos eletivos, o que, em sua avaliação, afasta o país de um ambiente democrático.
