Ministro Augusto Nardes será relator do processo que apura riscos à soberania
O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu representação do deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) e abriu processo para investigar a venda dos ativos de níquel da Anglo American à MMG Limited, subsidiária da estatal chinesa China Minmetals. O relator do caso será o ministro Augusto Nardes.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA operação, anunciada por cerca de US$ 500 milhões, envolve minas em Goiás, Pará e Mato Grosso. Segundo Sanderson, a negociação pode ter causado lesão ao patrimônio público e colocado em risco a soberania nacional, já que outra interessada, a Corex Holding, teria oferecido US$ 900 milhões pelos mesmos ativos.
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O parlamentar também aponta possíveis irregularidades fundiárias. A transação inclui terras rurais em áreas sensíveis, sujeitas à Lei nº 5.709/1971, que restringe a aquisição por estrangeiros. Há suspeita de omissão de órgãos públicos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Incra e os ministérios de Minas e Energia e da Agricultura.
“Não se trata apenas de uma venda entre empresas. Estamos falando da entrega de riquezas naturais brasileiras a uma estatal estrangeira, em condições potencialmente lesivas ao país. É uma questão de soberania nacional”, afirmou Sanderson.
Entre os pedidos ao TCU estão auditoria operacional, tomada de contas especial, envio de ofícios a órgãos envolvidos e medida cautelar para suspender a conclusão da venda até análise do mérito. Caso sejam confirmadas irregularidades, o processo poderá ser encaminhado ao Ministério Público Federal, à AGU e à CGU.
O caso é tratado como estratégico para o Estado brasileiro, por envolver recursos minerais considerados essenciais à indústria de alta tecnologia e à transição energética global.
