Gayer tenta barrar decreto Lulista de “vigilância” nas redes
O deputado federal Gustavo Gayer protocolou hoje (21) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender trechos do Decreto nº 12.975/2026, editado…
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André Marsiglia: “STF caminha para um direito paranoico”
Jurista denuncia uso do “direito penal do inimigo” contra Bolsonaro O advogado constitucionalista André Marsiglia criticou nesta quarta-feira (27), em participação no…
STF vai decidir se presos antes da lei que acabou com a “saidinha” têm direito ao benefício
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se presos que estavam cumprindo pena antes da lei que revogou o benefício da "saidinha" mantêm…
STF atende Tarcísio e libera privatização da gestão das escolas públicas de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, restabeleceu a validade do decreto do governador de São Paulo, Tarcísio de…
