STF retoma no fim de agosto julgamento sobre mandato-tampão no RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para 26 de agosto a retomada do julgamento que definirá as regras…
Supremo
Novo aciona STF contra doações de bens públicos em período eleitoral
O partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) ontem (1º) para derrubar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de…
Penduricalhos: STF demonstra que decisão nunca foi para “moralizar” Judiciário, diz Van Hattem
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) analisou nesta quarta-feira (1º) que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que flexibilizou as…
Supremos Marajás
Claudio Dantas, seus comentaristas e convidados debatem no ALive de hoje o resultado do julgamento do Supremo que oficializou, na prática, os…
Supremo libera pagamento de penduricalhos retroativos
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou há pouco para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes e…
Supremo deixa PL da Dosimetria para o segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso na próxima quinta-feira (02) e deixa para o 2º semestre a análise do PL…
Mendonça suspende multas da NR-1 por 90 dias; entenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu ontem (26) por 90 dias a aplicação de multas e sanções previstas…
Caso Master: Mendonça volta a impor sigilo em investigação sobre Ciro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça voltou a colocar sob sigilo as investigações que atingem o senador Ciro Nogueira…
Supremo pode retomar hoje julgamento sobre ‘uberização’
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, o julgamento que discute a validade de decisões…
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes prorrogação de prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (24) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a prorrogação da…
Gilmar: “Jurisprudência Nunes Marques” não deve se manter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, que…
STF inicia amanhã debates sobre reforma do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 10h, a 1ª reunião do Grupo de Estudos para a…