Recado a Barroso: sem ajuste, estoque de precatórios pode chegar a 3% do PIB
Por Daniel Campesi e Hugo Queiroz A instabilidade macroeconômica, a insegurança jurídica e a forte burocratização são características marcantes do ambiente…
STF
STF condena Roberto Jefferson à prisão
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson à prisão pelos crimes de atentado ao exercício dos…
STF tem maioria contra cobrança do “imposto de herança”
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre…
Fux vota por responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor de responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais…
Zanin devolve cargo de desembargador suspeito de vender sentenças
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou nesta segunda-feira (9) o retorno de Sérgio Fernandes Martins ao cargo de…
Câmara aprova urgência para 18 projetos de segurança pública
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), a tramitação urgente de 18 projetos de lei voltados à segurança pública. Com isso,…
Estado INCONSTITUCIONAL de coisas e coisos
Roberto Barroso, que preside a Corte Constitucional desvirtuada, diz que o inquérito das fake news foi "atípico", mas necessário para "salvar a…
Regulamentação da IA: o Brasil na contramão do bom senso
Está para ser votado no Plenário do Senado o PL que regulamentará a IA no Brasil. Caminhamos para um dos piores textos…
STF inicia julgamento de Roberto Jefferson; Moraes vota pela condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (9) pela condenação do ex-deputado Roberto Jefferson a 9…
STF considera inconstitucional art 19 do Marco Civil da Internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a…
STF determina uso obrigatório de câmeras corporais pela PM-SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares durante operações…
Flávio Dino rejeita pedido da AGU e mantém regras para emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou nesta segunda-feira (9) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar…
