O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin determinou nesta segunda-feira (9) o retorno de Sérgio Fernandes Martins ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Martins havia sido afastado em outubro, sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.

A decisão de Zanin revoga medidas cautelares que proibiam Martins de exercer sua função, entrar no TJMS, manter contato com servidores e utilizar tornozeleira eletrônica. Contudo, as demais medidas cautelares contra outros investigados permanecem em vigor.

A decisão segue parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Zanin destacou que, embora a Polícia Federal (PF) tenha apontado transações suspeitas envolvendo dinheiro vivo, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não identificou operações ilícitas que sustentassem as acusações.

Martins era investigado na Operação Ratio, que cumpriu 44 mandados de busca em outubro contra magistrados, advogados e empresários em Mato Grosso do Sul, Brasília, São Paulo e Cuiabá. A operação apura crimes de corrupção e suposta venda de decisões judiciais.

O TJMS informou que Martins retomará suas atividades administrativas até o fim de seu mandato.