Fachin prepara transição no STF; Barroso assumirá Lava Jato
A troca de comando no Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para setembro, já começou a ser organizada nos bastidores. O ministro Edson…
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O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo classificou como "anomalia" e "tentativa de intimidação" a ameaça de prisão feita pelo ministro Alexandre de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (26) a oitiva de dez testemunhas de defesa do general da reserva Augusto Heleno,…
O Código Civil é a base da vida jurídica privada, o alicerce dos contratos, das relações familiares, patrimoniais e empresariais. Exige precisão,…
Por César Dario Mariano da Silva* Diante da pequena discussão entre Aldo Rebelo, político de esquerda e ex-ministro dos governos Lula e…
O ministro Flávio Dino encaminhou nesta sexta-feira (23) um despacho ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando sobre a decisão do STF em…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, cometeu uma gafe nesta sexta-feira (23) durante o depoimento de José Aldo Rebelo ao Supremo Tribunal…
O ex-ministro Aldo Rebelo (PSB) provocou tensão durante depoimento no STF nesta sexta-feira (23), ao defender o ex-comandante da Marinha Almir Garnier…
O ministro Luiz Fux foi sorteado para analisar o mandado de segurança impetrado ontem pelo deputado federal Nikolas Ferreira com pedido de…
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República, presta STF nesta sexta-feira (23), às 14h, como testemunha nas investigações sobre uma suposta…
O coronel Waldo Manuel de Oliveira Aires, testemunha de defesa do general da reserva Walter Braga Netto, afirmou nesta sexta-feira (24) ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido da defesa do almirante Marcos Sampaio Olsen e confirmou o…